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Parlamento Europeu analisa em Lisboa "crescente desfasamento" entre mercado da habitação e "a realidade"
"Há um crescente desfasamento entre os mercados da habitação e a realidade das pessoas". São as conclusões dos dois grupos de trabalho do Parlamento Europeu que visitaram Portugal para avaliar a situação no que se refere a habitações acessíveis e ao mecanismo de recuperação e resiliência.
Habitação acessível
“A nossa missão a Lisboa destacou o crescente desfasamento entre os mercados da habitação e a realidade das pessoas” referiu a Presidente Comissão da Habitação (HOUS) do Parlamento Europeu.
A delegação presente em Portugal visitou Lisboa e reuniu-se com autoridades nacionais e várias partes interessadas para poder conhecer melhor as medidas destinadas a combater a crise da habitação no país.
Irene Tinagli referiu que “por toda a cidade, ao falarmos com diferentes intervenientes e analisarmos os dados, percebemos como a limitada oferta de habitação pública, a expansão dos arrendamentos turísticos de curta duração e o investimento especulativo estão a empurrar as famílias para fora das suas comunidades.
“O que vimos por estes dias em Lisboa foi que Portugal, em particular, sofre de uma crise grave devido à conjugação de fatores como, por exemplo, a muito baixa oferta de habitação pública e social, que é de apenas 2%. É, provavelmente, uma das mais baixas da União, o que, naturalmente, cria ainda mais problemas em termos de acessibilidade, porque, não nos esqueçamos, fomos nós que criámos esta comissão”, Irene Tinagli.A chefe desta delegação parlamentar reforçou ainda há outros problemas a considerar quando se fala da acessibilidade da habitação em Portugal como, por exemplo, “a elevada atratividade para os investidores estrangeiros, que contribuiu para o aumento dos preços, a grande percentagem de casas destinadas ao uso turístico em vez de residencial, particularmente em certos bairros da capital e outras zonas turísticas. Além disso, existe um elevado número de casas devolutas e abandonadas”.
O grupo de trabalho da Comissão HOUS concluiu que “a percentagem de apartamentos retirados do mercado de arrendamento residencial para serem destinados ao arrendamento turístico de curta duração atinge níveis alarmantes em certas zonas, contribuindo ainda mais para agravar a pressão habitacional na capital e nas áreas mais turísticas”.
Os eurodeputados reforçaram que “este não é apenas um problema português — é um problema europeu. O Parlamento Europeu está empenhado em enfrentar estes desafios na sua origem e em trabalhar de perto com parceiros locais e nacionais para garantir que a habitação permaneça acessível a todos os cidadãos, e não um privilégio de poucos.”
“Mas também tivemos oportunidade de ver, por exemplo, como é que fundos europeus como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência ajudaram, ou pelo menos iniciaram um processo, uma vez que em Portugal, desde o início do plano de recuperação, uma grande parte dos recursos foi alocada à crise da habitação. Portanto, obviamente, tem havido uma consciencialização por parte das instituições nos últimos anos”, Irene Tinagli.Durante estes dias em Lisboa foi também possível avaliar de que forma as propostas do Parlamento estão a ser recebidas e como serão implementadas no terreno.
Os eurodeputados afirmaram, no fim da missão a Portugal que “um diálogo contínuo e próximo com intervenientes nacionais, regionais e locais será essencial para assegurar uma resposta eficaz da União Europeia e concretizar o objetivo comum de uma habitação digna, sustentável e acessível para todos os europeus.
“O mais importante agora é encontrar formas de cooperação e um compromisso renovado por parte dos governos nacionais, porque, a partir de agora, os governos nacionais terão de investir recursos, esforços e reformas para garantir que o que foi iniciado nos últimos anos possa ter continuidade, pois a crise da habitação é profunda e estrutural e exigirá mais medidas, intervenções e investimentos nos próximos anos” referiu a chefe da missão numa conferência de imprensa em Lisboa.
Questionada sobre as propostas apresentadas por Portugal neste sector Irene Tinagli confirmou que esteve reunida com o ministro para que o governo pudesse explicar detalhadamente todas as iniciativas e medidas que estão a ser tomadas ou que pretendem ser tomadas.
“Vemos que há um compromisso e um esforço. Mas, claro, não estamos aqui para julgar algo que acabou de ser anunciado. Não seríamos capazes de o fazer. Não seria justo e não temos todas as informações. Por isso, com certeza, apreciamos os esforços. Verificamos que existem várias iniciativas, umas alinhadas com o trabalho que temos vindo a realizar e outras novas para nós”.
Sobre possíveis atrasos nos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência no sector da habitação a chefe da delegação do Parlamento Europeu referiu que “fomos informados (pelo ministro português) de que já foram feitos alguns ajustes para garantir que o plano foi revisto adequadamente e que os prazos foram cumpridos. Além disso, foi-nos assegurado que os projetos que atingirem um determinado grau de conclusão serão finalizados, de qualquer forma, também com recursos próprios”.
Os elementos deste grupo de trabalho reforçam que esperam alguma flexibilidade por parte da Comissão Europeia e alguns compromissos por parte dos governos nacionais e locais, para que as metas possam ser atingidas.
Este grupo de trabalho foi constituído por 4 eurodeputados, 3 deles da Comissão de Habitação e o eurodeputado português João Oliveira (PCP, A Esquerda) que se juntou aos membros da comissão parlamentar por ter sido eleito por Portugal, mas que não integra comissão do Parlamento Europeu que se dedica a este tema em Bruxelas (fazem parte desta Comissão os portugueses Sebastião Bugalho (PSD, PPE) e Isilda Gomes (PS, S&D).Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Portugal recebeu também um grupo de trabalho para avaliar o progresso, a governação e o impacto do plano de recuperação do país.
Os eurodeputados visitaram Lisboa para analisar projetos, reunir-se com responsáveis, legisladores, auditores e outras partes interessadas e no fim o chefe da delegação reforçou que “Portugal é um dos líderes na implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e na captação de fundos de recuperação".
“A conclusão da nossa missão é que a implementação do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência em Portugal foi um sucesso” referiu o chefe desta delegação que se deslocou a Lisboa.
Siegfried Mureşan salientou que “Portugal é o único país da União Europeia, a par da Itália, que recebeu até agora oito desembolsos da Comissão Europeia. Ao visitarmos projetos emblemáticos e reunirmo-nos com autoridades e stakeholders, compreendemos como os investimentos e reformas do MRR trouxeram benefícios claros para a economia portuguesa, especialmente nos setores da construção, das tecnologias da informação e da educação”.
“Todos os pagamentos de ajuda recebidos por Portugal foram integralmente efetuados. Nenhum dinheiro foi congelado pela Comissão Europeia porque todas as medidas que as autoridades portuguesas tiveram de implementar foram implementadas com sucesso. E Portugal implementou até agora todas as reformas que tinha acordado com a União Europeia. E é por isso que todos os oito desembolsos foram feitos na totalidade”, Siegfried Mureşan.
Os eurodeputados deixaram um incentivo às autoridades portuguesas e as partes interessadas para darem prioridade a projetos maduros, de elevado impacto e com maior probabilidade de serem concluídos dentro do prazo apertado.
“Pudemos ver os resultados concretos aqui no terreno. Visitámos ontem, na Amadora, um impressionante projeto habitacional onde as autoridades locais estão a utilizar fundos europeus para construir habitações sociais para pessoas carenciadas. São casas novas, modernas e bem equipadas, disponibilizadas a pessoas carenciadas através de programas de habitação social. E projetos semelhantes estão também a ser realizados em Lisboa e são necessários em Portugal e noutros Estados-Membros da UE, devido à escassez de habitação” referiu o eurodeputado que chefiou esta delegação.
“Viajámos também até Mafra, onde vimos vários projetos na área da cultura a serem implementados no Palácio Real de Mafra. E consideramos isto muito importante, tanto mais que a proteção do património cultural neste novo contexto de condições meteorológicas extremas é algo que a União Europeia apoia com entusiasmo”.
O grupo de trabalho constituído por composta por membros da Comissão dos Orçamentos (BUDG) e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu também avaliou o impacto das condições meteorológicas na execução do MRR.
Nas reuniões com as autoridades portuguesas os eurodeputados concluíram que “todos os projetos que possam ser concluídos antes do prazo, estabelecido a nível europeu e válido para todos os Estados-Membros, serão financiados”.
Siegfried Mureşan referiu ainda que recebeu a garantia de que “as autoridades portuguesas irão então propor a substituição destes projetos que não possam ser concluídos dentro do prazo (devido aos efeitos das tempestades) por outros que possam ser concluídos de qualquer forma, para que Portugal não perca quaisquer fundos. Iremos transmitir à Comissão Europeia a mensagem de que as autoridades portuguesas irão propor uma revisão do plano, se necessário, em consequência da tempestade”.
“Neste contexto, recomendamos que a Comissão Europeia trabalhe com as autoridades portuguesas para garantir que nenhum financiamento seja perdido e que todos os projetos sejam salvaguardados, nomeadamente através da utilização de outros fundos europeus. Não queremos que Portugal perca fundos em resultado das recentes condições meteorológicas extremas.”Em Portugal estiveram 6 eurodeputados destas duas comissões parlamentares entre os quais as portuguesas Lídia Pereira (PSD, PPE) e Carla Tavares (PS, S&D).
“Gostaríamos de agradecer a todas as autoridades portuguesas pelo trabalho que têm vindo a desenvolver, pela forma como têm lidado com este novo instrumento que termina a 30 de agosto” referiu o chefe da delegação parlamentar quer reforçou a necessidade de uma “implementação acelerada, tanto das formas como dos investimentos, para que Portugal possa ter sucesso com os dois últimos desembolsos”.
“A nossa missão a Lisboa destacou o crescente desfasamento entre os mercados da habitação e a realidade das pessoas” referiu a Presidente Comissão da Habitação (HOUS) do Parlamento Europeu.
A delegação presente em Portugal visitou Lisboa e reuniu-se com autoridades nacionais e várias partes interessadas para poder conhecer melhor as medidas destinadas a combater a crise da habitação no país.
Irene Tinagli referiu que “por toda a cidade, ao falarmos com diferentes intervenientes e analisarmos os dados, percebemos como a limitada oferta de habitação pública, a expansão dos arrendamentos turísticos de curta duração e o investimento especulativo estão a empurrar as famílias para fora das suas comunidades.
“O que vimos por estes dias em Lisboa foi que Portugal, em particular, sofre de uma crise grave devido à conjugação de fatores como, por exemplo, a muito baixa oferta de habitação pública e social, que é de apenas 2%. É, provavelmente, uma das mais baixas da União, o que, naturalmente, cria ainda mais problemas em termos de acessibilidade, porque, não nos esqueçamos, fomos nós que criámos esta comissão”, Irene Tinagli.A chefe desta delegação parlamentar reforçou ainda há outros problemas a considerar quando se fala da acessibilidade da habitação em Portugal como, por exemplo, “a elevada atratividade para os investidores estrangeiros, que contribuiu para o aumento dos preços, a grande percentagem de casas destinadas ao uso turístico em vez de residencial, particularmente em certos bairros da capital e outras zonas turísticas. Além disso, existe um elevado número de casas devolutas e abandonadas”.
O grupo de trabalho da Comissão HOUS concluiu que “a percentagem de apartamentos retirados do mercado de arrendamento residencial para serem destinados ao arrendamento turístico de curta duração atinge níveis alarmantes em certas zonas, contribuindo ainda mais para agravar a pressão habitacional na capital e nas áreas mais turísticas”.
“Mas também tivemos oportunidade de ver, por exemplo, como é que fundos europeus como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência ajudaram, ou pelo menos iniciaram um processo, uma vez que em Portugal, desde o início do plano de recuperação, uma grande parte dos recursos foi alocada à crise da habitação. Portanto, obviamente, tem havido uma consciencialização por parte das instituições nos últimos anos”, Irene Tinagli.Durante estes dias em Lisboa foi também possível avaliar de que forma as propostas do Parlamento estão a ser recebidas e como serão implementadas no terreno.
Os eurodeputados afirmaram, no fim da missão a Portugal que “um diálogo contínuo e próximo com intervenientes nacionais, regionais e locais será essencial para assegurar uma resposta eficaz da União Europeia e concretizar o objetivo comum de uma habitação digna, sustentável e acessível para todos os europeus.
“O mais importante agora é encontrar formas de cooperação e um compromisso renovado por parte dos governos nacionais, porque, a partir de agora, os governos nacionais terão de investir recursos, esforços e reformas para garantir que o que foi iniciado nos últimos anos possa ter continuidade, pois a crise da habitação é profunda e estrutural e exigirá mais medidas, intervenções e investimentos nos próximos anos” referiu a chefe da missão numa conferência de imprensa em Lisboa.
Questionada sobre as propostas apresentadas por Portugal neste sector Irene Tinagli confirmou que esteve reunida com o ministro para que o governo pudesse explicar detalhadamente todas as iniciativas e medidas que estão a ser tomadas ou que pretendem ser tomadas.
“Vemos que há um compromisso e um esforço. Mas, claro, não estamos aqui para julgar algo que acabou de ser anunciado. Não seríamos capazes de o fazer. Não seria justo e não temos todas as informações. Por isso, com certeza, apreciamos os esforços. Verificamos que existem várias iniciativas, umas alinhadas com o trabalho que temos vindo a realizar e outras novas para nós”.
Sobre possíveis atrasos nos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência no sector da habitação a chefe da delegação do Parlamento Europeu referiu que “fomos informados (pelo ministro português) de que já foram feitos alguns ajustes para garantir que o plano foi revisto adequadamente e que os prazos foram cumpridos. Além disso, foi-nos assegurado que os projetos que atingirem um determinado grau de conclusão serão finalizados, de qualquer forma, também com recursos próprios”.
Os elementos deste grupo de trabalho reforçam que esperam alguma flexibilidade por parte da Comissão Europeia e alguns compromissos por parte dos governos nacionais e locais, para que as metas possam ser atingidas.
Este grupo de trabalho foi constituído por 4 eurodeputados, 3 deles da Comissão de Habitação e o eurodeputado português João Oliveira (PCP, A Esquerda) que se juntou aos membros da comissão parlamentar por ter sido eleito por Portugal, mas que não integra comissão do Parlamento Europeu que se dedica a este tema em Bruxelas (fazem parte desta Comissão os portugueses Sebastião Bugalho (PSD, PPE) e Isilda Gomes (PS, S&D).Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Portugal recebeu também um grupo de trabalho para avaliar o progresso, a governação e o impacto do plano de recuperação do país.
Os eurodeputados visitaram Lisboa para analisar projetos, reunir-se com responsáveis, legisladores, auditores e outras partes interessadas e no fim o chefe da delegação reforçou que “Portugal é um dos líderes na implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e na captação de fundos de recuperação".
“A conclusão da nossa missão é que a implementação do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência em Portugal foi um sucesso” referiu o chefe desta delegação que se deslocou a Lisboa.
Siegfried Mureşan salientou que “Portugal é o único país da União Europeia, a par da Itália, que recebeu até agora oito desembolsos da Comissão Europeia. Ao visitarmos projetos emblemáticos e reunirmo-nos com autoridades e stakeholders, compreendemos como os investimentos e reformas do MRR trouxeram benefícios claros para a economia portuguesa, especialmente nos setores da construção, das tecnologias da informação e da educação”.
Os eurodeputados deixaram um incentivo às autoridades portuguesas e as partes interessadas para darem prioridade a projetos maduros, de elevado impacto e com maior probabilidade de serem concluídos dentro do prazo apertado.
“Pudemos ver os resultados concretos aqui no terreno. Visitámos ontem, na Amadora, um impressionante projeto habitacional onde as autoridades locais estão a utilizar fundos europeus para construir habitações sociais para pessoas carenciadas. São casas novas, modernas e bem equipadas, disponibilizadas a pessoas carenciadas através de programas de habitação social. E projetos semelhantes estão também a ser realizados em Lisboa e são necessários em Portugal e noutros Estados-Membros da UE, devido à escassez de habitação” referiu o eurodeputado que chefiou esta delegação.
“Viajámos também até Mafra, onde vimos vários projetos na área da cultura a serem implementados no Palácio Real de Mafra. E consideramos isto muito importante, tanto mais que a proteção do património cultural neste novo contexto de condições meteorológicas extremas é algo que a União Europeia apoia com entusiasmo”.
O grupo de trabalho constituído por composta por membros da Comissão dos Orçamentos (BUDG) e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu também avaliou o impacto das condições meteorológicas na execução do MRR.
Nas reuniões com as autoridades portuguesas os eurodeputados concluíram que “todos os projetos que possam ser concluídos antes do prazo, estabelecido a nível europeu e válido para todos os Estados-Membros, serão financiados”.
Siegfried Mureşan referiu ainda que recebeu a garantia de que “as autoridades portuguesas irão então propor a substituição destes projetos que não possam ser concluídos dentro do prazo (devido aos efeitos das tempestades) por outros que possam ser concluídos de qualquer forma, para que Portugal não perca quaisquer fundos. Iremos transmitir à Comissão Europeia a mensagem de que as autoridades portuguesas irão propor uma revisão do plano, se necessário, em consequência da tempestade”.
“Neste contexto, recomendamos que a Comissão Europeia trabalhe com as autoridades portuguesas para garantir que nenhum financiamento seja perdido e que todos os projetos sejam salvaguardados, nomeadamente através da utilização de outros fundos europeus. Não queremos que Portugal perca fundos em resultado das recentes condições meteorológicas extremas.”Em Portugal estiveram 6 eurodeputados destas duas comissões parlamentares entre os quais as portuguesas Lídia Pereira (PSD, PPE) e Carla Tavares (PS, S&D).
“Gostaríamos de agradecer a todas as autoridades portuguesas pelo trabalho que têm vindo a desenvolver, pela forma como têm lidado com este novo instrumento que termina a 30 de agosto” referiu o chefe da delegação parlamentar quer reforçou a necessidade de uma “implementação acelerada, tanto das formas como dos investimentos, para que Portugal possa ter sucesso com os dois últimos desembolsos”.
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